Informativo de Legislação Federal 28.09.2015
Notícias Senado Federal Vetos presidenciais mobilizaram o Congresso nesta semana Vetos presidenciais Em sessão que durou até a madrugada de…
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Podcast: OAB divulga edital do XVIII Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publica hoje o edital do XVIII Exame de Ordem. A inscrição (que pode ser feita neste link) começa nesta…
A Tomada de Decisão Apoiada
O art. 116 da Lei 13.146/2015 cria um tertium genus em matéria de modelos protetivos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além dos tradicionais…
O Contrato de Factoring e o Direito de Regresso do Faturizador contra o Faturizado
O presente artigo trata da possibilidade de, em decorrência da celebração de contrato de factoring, o faturizador exercer direito de regresso contra…
Informativo de Legislação Federal 25.09.2015
Notícias Senado Federal PEC quebra monopólio estatal sobre minérios nucleares A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/2014, que quebra o…
Direito & Justiça n. 1
Iniciamos hoje no GEN Jurídico a coluna Direito & Justiça de Fernando Vasconcelos. Com a presente objetivamos dar aos leitores oportunidade de…
Princípio do contraditório e o Novo CPC
O processo da Inquisição deixou de lado o princípio da ação, mas não o da defesa. Um maior recuo histórico conduz até a cognitio, antigo processo…
Carência para o recebimento do benefício pensão por morte?
A MP 664 de dezembro de 2014 previu uma carência de 24 meses para a obtenção do benefício pensão por morte. Depois de muita discussão no Congresso…
Informativo de Legislação Federal 24.09.2015
Notícias Senado Federal Vetos devem ser analisados pelo Congresso na quarta-feira, informa Renan O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou…
Como aumentar as horas líquidas de estudo para concursos? Confira as melhores dicas!
Se você está se preparando para conquistar seu cargo dos sonhos, veja como aumentar suas horas líquidas de estudo para concurso!