Informativo de Legislação Federal 01.10.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5.077/2009 Ementa: Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências. Status: Remetido para sanção.…
Postagens
Educação e Metodologia para os Direitos Humanos: Cultura Democrática, Autonomia e Ensino Jurídico
Resumo: Nesta reflexão, trata-se de pensar a educação e o ensino voltados para a formação de uma cultura democrática e plural, crítica e humanista,…
Pare de estudar agora e organize-se!
Hoje venho lhe pedir um grande favor: PARE DE ESTUDAR AGORA e tire um tempo para ORGANIZAR sua vida! Neste artigo você entenderá por que a capacidade…
Informativo de Legislação Federal 30.09.2015
Notícias Senado Federal Aprovado bloqueio de bens de financiadores do terrorismo internacional O Plenário aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de…
Vinícius Marçal na Rádio Justiça
O Promotor de Justiça Vinícius Marçal foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar a obra Crime Organizado, escrito em…
Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A
Como se percebe através do artigos publicados no Jota, o NCPC traz inovações (como o IRDR, tratado por Andre Roque) e ressurreições (como a…
Credenciamento de Instituições de Ensino Superior
O credenciamento surge como delegação de serviços de natureza pública, afigurando-se como hipótese de inexigibilidade de licitação (art. 25, caput,…
Informativo de Legislação Federal 29.09.2015
Notícias Senado Federal Comissão pode votar MP que muda regra de licitação para segurança pública A comissão mista que analisa a Medida Provisória…
Prostituição e Exploração Sexual
A prostituição consiste na atividade de comercialização do corpo, em matéria sexual, recebendo, em troca, dinheiro ou outros valores. Perde-se na…
Para ler “O Capital” de Karl Marx
RESENHA DA OBRA “ADVERTÊNCIA AOS LEITORES DO LIVRO I D’O CAPITAL” DE LOUIS ALTHUSSER (1969) Parte I – Introdução à Advertência O Capital: descoberta…