Informativo de Legislação Federal 14.10.2015
Notícias Senado Federal Investigação de paternidade pode se tornar mais rápida A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno…
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O Fla-Flu do TCU
Nos próximos dias o Tribunal de Contas da União emitirá o seu parecer prévio sobre as contas do governo da República relativas ao exercício de 2014.…
As mudanças da Nova Lei do Divórcio em matéria de Dissolução do Casamento
Sumário: 1. Introito. 2. Dissolução do casamento. 3. Conclusão. 4. Referências. Resumo: O texto traz comentários aos aspectos civis da nova Lei do…
“Marcos Civil”? Em que time ele joga?
Introdução provocativa Apesar de, infelizmente, parte de nossa população viver abaixo da linha da pobreza, somos um País conectado! De acordo com a…
Informativo de Legislação Federal 13.10.2015
Notícias Senado Federal Comissão analisa MP sobre a vigência do marco regulatório das ONGs A comissão mista que examina a Medida Provisória (MP)…
O Fim da Interdição – A Biografia não Autorizada de uma Vida
No último post, em 11 perguntas e respostas esquadrinhei os pontos controversos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Não me coloco entre aqueles…
Novo CPC: o Lado B da Justiça Gratuita (aquilo que não gostaríamos de ouvir)
Em meu artigo anterior (Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A) tratei de justiça gratuita no NCPC. E destaquei aqueles que, no meu entender, eram os…
Direito intertemporal: nem foi tempo perdido – parte I
1. Não temos tempo a perder Um dos temas mais subestimados nas reformas legislativas diz respeito ao conflito de leis no tempo ou, como se costuma…
Os últimos 50 dias para a próxima 1ª Fase da OAB
50 dias; faltam exatamente essas 5 dezenas para os bacharéis ou estudantes dos últimos períodos de direito receberem em suas mãos o caderno da 1ª…
Informativo de Legislação Federal 09.10.2015
Notícias Senado Federal MPs, vetos e rejeição das contas do governo pelo TCU mobilizaram senadores Aposentadoria O Senado aprovou na quarta-feira (7)…