Informativo de Legislação Federal 19.10.2015
Notícias Senado Federal Decisão do STF sobre fim dos 'jabutis' nas MPs é positiva, avaliam líderes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na…
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Rafael Oliveira na Rádio Justiça
Rafael Carvalho Rezende Oliveira foi o convidado da vez no programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, onde pôde discorrer sobre os mais diversos…
Novo CPC: 10 aspectos quanto às provas (documental, testemunhal e pericial)
Para abrir este texto, destaco que esta é a oitava coluna semanal a respeito do Novo CPC, sendo a segunda de minha autoria. Agradeço aos leitores…
Acreditar é a Receita do Bolo da Vovó
Se você nunca fez um bolo antes, mormente aquele maravilhoso que a vovó fazia, pode acreditar na receita encontrada, mas não deverá acertar da…
Confira o edital de Reaproveitamento da 1ª Fase no XVIII Exame
Quem passou na 1ª Fase do XVII Exame, mas não conseguiu somar os seis pontos mínimos para a aprovação definitiva, pode usar do benefício do…
Informativo de Legislação Federal 16.10.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 676/2015 Ementa: “Altera a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de…
Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Devido processo legal ou devido processo constitucional? 3. O devido processo constitucional e as garantias…
Informativo de Legislação Federal 15.10.2015
Notícias Senado Federal MP que permitiu licitação simplificada na segurança pública tranca votações no Senado Chegou ao Senado nesta quarta-feira…
Sumiram as condições da ação no novo Código?
É de destacar que a expressão “condições da ação” não aparece no texto do novo Código de Processo Civil, que, entretanto, exige interesse e…
Análise de Caso: A crise de refugiados na Europa
Os últimos exames da OAB revelam uma preocupação cada vez maior de relacionar fatos cotidianos, bem como temas de relevância no debate público nas…