Informativo de Legislação Federal 22.10.2015
Notícias Senado Federal MP do Programa de Proteção ao Emprego passa a trancar pauta do Plenário Foi lida em Plenário nesta quarta-feira (21) e passa…
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Entenda por que às vezes o Menos é Mais
Muito provavelmente você já deve ter se feito este tipo de pergunta: Devo comprar mais livros? Faço mais um curso preparatório? Tento mais um…
Os deficientes e a tomada de decisão apoiada
Existe uma figura nova de amparo aos deficientes, introduzida no Código Civil pelo art. 116 da Lei nº 13.146, de 6.07.2015 (Estatuto da Pessoa com…
Informativo de Legislação Federal 21.10.2015
Notícias Senado Federal Líderes não chegam a acordo e Plenário decide sobre 'jabutis' nas MPs Os líderes partidários não chegaram a um consenso,…
Minha vida, Meu corpo, Minha morte
O caput do art. 5.º, CF, garante a todos os brasileiros e estrangeiros em nosso território o “direito à vida”. Vida. O direito à vida, sem dissenso…
STJ considerou imprescritível crime de injúria racial de Paulo Henrique Amorim, com base em Nucci
Com base em entendimento do prof. Guilherme Nucci, acórdão do STJ considerou imprescritível crime de injúria racial, cometido por Paulo Henrique…
Informativo de Legislação Federal 20.10.2015
Notícias Senado Federal CCJ pode aprovar regras para infiltração policial em sites de pedofilia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Da infeliz manutenção da separação de direito no Novo Código de Processo Civil
Uma grande infelicidade, um total retrocesso. Com essas fortes palavras pode ser resumida a manutenção da separação judicial e extrajudicial no Novo…
Felicitaciones a los hermanos argentinos
Saúdo os vizinhos argentinos pela entrada em vigor do novo Código Civil em 1/8/2015. A lei n. 26.994 foi promulgada em 18/12/2014. Ao lado da…
OAB aprova Novo Código de Ética
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou, nesta segunda-feira (19/10), o Novo Código de Ética, que substituirá o atual, em vigência desde…