Quando a Lei desvirtua o Direito: Caos Legislativo e Insegurança Jurisprudencial
Vivemos tempos de intensa produção legislativa, com novos Códigos, estatutos, leis ordinárias e complementares, medidas provisórias, reformas…
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Direito e Design
“Design é a visualização criativa e sistemática dos processos de interação e das mensagens de diferentes atores sociais; é a visualização criativa e…
Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional no Novo CPC
Mérito inegável do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) é a preocupação com a dimensão da legitimidade dos provimentos jurisdicionais, mormente…
Informativo de Legislação Federal 29.10.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova tipificação do crime de terrorismo com pena de até 30 anos O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (28), com 38…
STF julga proibição de tatuagem para candidatos cargos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em…
Por que o Direito precisa proteger as mulheres da violência doméstica?
É bem interessante pensar na questão violência de gênero cobrado na redação do Enem, ou na questão do "torna-se mulher" da Simone Beavouir, bem como…
Informativo de Legislação Federal 28.10.2015
Notícias Senado Federal Senado poderá suprimir “jabutis” de MPs antes de análise de mérito, decide Renan O presidente do Senado, Renan Calheiros…
Arte, Direito e Filosofia
A percepção de mundo, em alguma medida, sofre influências diretas da filosofia, que a todo momento reflete nos campos do conhecimento e também nas…
Enunciado da Enfam mostra juízes contra o contraditório do novo CPC
Por Dierle Nunes e Lúcio Delfino* É praticamente unânime a doutrina contemporânea em atribuir ao contraditório enfoque de destaque. No direito…
A necessária amplitude da proposta de recuperação
A ação constitutiva de recuperação judicial modifica a índole das relações entre o devedor e seus credores e, bem assim, entre o devedor e o empresa.…