Pontos importantes sobre a prova oral nos concursos públicos
Fase que normalmente gera muita apreensão nos candidatos é a de prova oral, na qual o candidato é sabatinado sobre termas relacionados previamente no…
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Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva
Logo nos primeiros dias de vigência do novo CPC, noticiou-se que um desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do…
O magistrado poderá alterar o valor da causa no novo CPC?
O art. 292 do novo CPC corresponde ao art. 259 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, o juiz corrigirá, de…
Preposição antes de pronome relativo?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Preposição antes de pronome relativo? https://youtu.be/b-eF_wpT13g Veja também:…
Domingo – APROVAÇÃO!
CORRUPÇÃO, Esta é a palavra da moda. Polibio dizia que a corrupção está para a ferrugem no ferro ou o cupim na Madeira. O tema ganhou relevância nos…
O advogado e os honorários sucumbenciais no Novo CPC
1. Introdução O tema dos honorários sucumbenciais recebeu atenção especial no novo CPC (Lei nº 13.105/2015), que se ocupou do tema primordialmente em…
Quando vamos discutir seriamente as CIDEs?
O caso da recente liminar quanto à inconstitucionalidade da Condecine A contribuição de intervenção no domínio econômico – CIDE é um tributo previsto…
“Delação Premiada” na Filosofia do Direito ou a Construção do “Complexo de Batman”
Nos tempos atuais apenas a filosofia clássica da Antiguidade permanece como farol da humanidade pensante! Tudo o mais ou insiste em ser religião ou…
Eficácia dos direitos reais e obrigacionais em relação à terceiros: breves considerações
A publicidade das situações jurídicas que afetem terceiros é instituto jurídico inserido no âmago do direito civil, embora nem tão percebido, nem tão…
A trapalhada do ladrão gordo
O que acontece quando o agente ativo coloca gasolina em uma pessoa e é impedido por terceiro de acender o isqueiro? 1. A PROBLEMATIZAÇÃO Como…