Dos recursos no novo CPC: disposições gerais
1 ª parte até o art. 997 Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das…
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Defesa da democracia é um compromisso de todos nós
De longa data a Ordem dos Advogados do Brasil tem assumido posições que transcendem a mera representação e defesa dos advogados, sua principal…
Desafios de Regulação em Novos Arranjos Institucionais
O caso Uber e as propostas dos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira* e Caio Cesar Figueiroa** Com o…
PUBLIEDITORIAL: Chega a 8ª edição do Processo Penal Esquematizado
Processo Penal Esquematizado é livro que surgiu a partir da compreensão de que, no sistema jurídico brasileiro, um dos maiores desafios dos…
Congresso de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) lança edital de trabalhos
O Congresso de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) é iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de…
Gramaticando: Esperar e Esperançar… Qual a diferença?
Quem estuda para concursos deve sempre manter viva a ESPERANÇA na aprovação. Mas a ESPERANÇA do verbo ESPERANÇAR e não do verbo ESPERAR. Assista ao…
Assistência judiciária: concessão dos benefícios, procedimento, impugnação e recursos
No caso da atividade jurisdicional, em nome do acesso à Justiça, a lei instituiu benefícios aos que necessitam recorrer ao monopólio do Estado, mas…
PGR afirma que é inconstitucional delegado propor acordo de delação premiada
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot apresentou uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ao STF (Supremo Tribunal Federal) apontando…
Coluna Fiscal: desonerações tributárias valem a pena?
A eficácia de políticas de concessão de incentivos fiscais a partir de mecanismos de desonerações e renúncias de receitas tributárias, objetivando…
Impeachment e íntima convicção
Em sentido formal, impeachment ou impedimento é o procedimento constitucional que visa à responsabilização do chefe do Poder Executivo pela prática…