Sutilezas do novo CPC: Inquirição direta de testemunhas
O art. 459 muda a forma de inquirição das testemunhas na AIJ. Em vez de perguntas formuladas pelos advogados ao juiz - que as direciona ao depoente…
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Contas públicas e contas de campanhas eleitorais
É muito comum haver confusão entre contas públicas e contas de campanhas eleitorais. O noticiário recente informa que o Tribunal Superior Eleitoral…
Breves apontamentos sobre a locação built to suit (construído para servir)
A locação built to suit é aquela em que o locador constrói ou reforma substancialmente determinado imóvel de sua titularidade, por si ou por…
Advogado pode defender empresa em que exerce a presidência?
O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB estabelece em quais situações os advogados regularmente podem ou não atuar. Sendo assim, no IX…
Qual o juízo competente para processar e julgar a ação possessória imobiliária, no CPC/2015?
O § 2º do art. 47 da nova lei processual prevê que a ação possessória imobiliária deve ser proposta no foro de situação da coisa, tranquilizando a…
Improcedência liminar no novo CPC
Olá, amigos leitores! A essa altura, para o bem ou para o mal, estamos descobrindo como é o novo CPC na realidade. Assim como um automóvel projetado…
Não pode garotear 14: Eu custei… ou Custou-me?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Eu custei... ou Custou-me? https://youtu.be/AhAw2VeD1VA Veja também: Houveram ou…
Quem será mesmo o próximo presidente do Brasil?
Para algumas pessoas, a resposta à questão de quem será o próximo presidente do Brasil talvez pareça um tanto óbvia. Com o provável impeachment da…
Roubar quando se passa fome não é crime, decide Corte italiana
A Suprema Corte italiana julgou que roubar pequenas quantidades de comida quando se passa fome não é crime. A decisão diz respeito a um homem -…
Sutilezas do novo CPC: matérias da contestação
O novo CPC leva para a contestação algumas matérias de defesa que eram objeto de peças apartadas. Assim, na contestação devem ser inseridas matérias…