Da possibilidade de afastamento da Súmula 377 do STF por pacto antenupcial
Em artigo recentemente publicado no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias páginas da internet, o Professor Zeno Veloso trouxe a…
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Qual o impacto do Novo CPC nas Ações de Indenização por Perdas e Danos?
O inciso II do § 1º do art. 330 do novo CPC prevê que a formulação do pedido indeterminado é causa de indeferimento da petição inicial. Isso impacta…
Não pode garotear 19: Fazer com que ou Fazer que?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Fazer com que ou Fazer que? https://youtu.be/xe6Lteymfkw Veja também: Não pode…
Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês
RESUMO O presente artigo traz breve comparação do Direito Falimentar brasileiro entre o Direito Francês das sociedades em dificuldades. Dessa forma,…
Para juiz que bloqueou Whataspp, aplicativo zomba do Judiciário brasileiro
A interrupção do Whatsapp, no começo de maio, provocou uma grande mobilização nacional. Afinal, são quase 100 milhões de usuários no país. Os…
Direito intertemporal no Novo CPC
Início do prazo durante a vigência do Novo CPC: a forma do ato processual e a contagem dos prazos em dias úteis Por Fabrizzio Matteucci Vicente[1] e…
O assédio moral e seu desdobramento institucional
1. Conceito de assédio moral Rodolfo Pamplona Filho, ao enunciar o seu conceito de assédio moral, procura um sentido de literalidade. Vale dizer, não…
“Todo direito é um golpe”
Todo direito é um golpe. É a forma do engendramento da exploração do capital e da correspondente dominação de seres humanos sobre seres humanos. Tal…
Se a Disney administrasse seu escritório de advocacia
O título deste artigo é provocativo. Em verdade, crescemos admirando a Disney através de desenhos animados, filmes, parques e produtos licenciados.…
Comentários à Nova Ação de Interdição
1. Introdução A conhecida “ação de interdição” recentemente sofreu alterações com a vigência da Lei n. 13.146/2015, o já conhecido “Estatuto da…