Prazos nos juizados especiais em dias corridos: não esperávamos por esta do FONAJE
O modo de contagem dos prazos processuais é um conhecimento nato? Nós advogados, juízes, promotores, demais servidores públicos, já nascemos sabendo…
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OAB divulga o resultado provisório do XIX Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acaba de divulgar aqui o resultado preliminar dos aprovados no XIX Exame de Ordem. Os bacharéis podem consultar…
O uso da dialética erística na argumentação jurídica: o que se faz e não se deveria fazer
Aspectos introdutórios Dialética erística, ou simplesmente erística, é a técnica argumentativa utilizada para vencer um debate a qualquer custo. Para…
Quando o reajuste salarial contraria o interesse público
Muito se tem escrito no direito brasileiro sobre interesse público. Discute-se se o interesse público tem a natureza de princípio informativo do…
CNJ processa juiz que mentiu ter mestrado e doutorado na UFMG
O juiz Gigli Cattabriga Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, em Minas Gerais, vai responder processo disciplinar por…
Qual o recurso cabível contra a decisão que reconhece a incompetência relativa do juízo ou que rejeita a preliminar de incompetência relativa arguida pelo réu na contestação?
A nova lei processual não inseriu essa decisão na relação constante do art. 1.015, que reúne as situações que ensejam a interposição do recurso de…
Não pode garotear 21: Ir em casa ou Ir a(à) casa?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Ir em casa ou Ir a(à) casa? https://youtu.be/7dDhP3VCOFc Veja também: Não pode…
A ata notarial no requerimento de usucapião extrajudicial
O atual Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16 de março de 2015) trouxe a previsão da “ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de…
Falsa advogada trocava serviços jurídicos por faxina ou celular novo
Na última semana, na região metropolitana de Recife, Luciene Santino de Barros foi presa por se passar por advogada, cobrando por serviços que não…
A implantação das ciclovias como ferramenta de proteção ao trabalhador
Por Renato Marangoni Alves de Miranda*, Francisco Jorge Neto e Jouberto Cavalcante 1. Introdução Nos últimos anos, têm aumentado o debate sobre a…