A miragem da terceirização e a prática mole
No século XIX, quando analisou a prática do Antigo Regime e escreveu seu primoroso livro – O Antigo Regime e a Revolução -, o sociólogo francês…
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SuperaCast: A Falácia do Zeca Pagodinho
Você acredita que tem o controle de sua vida? Nesse episódio falamos sobre a importância de ter claramente suas metas de vida e como isso pode ser…
Ser advogado não deve ser privilégio
O elitismo, a exclusão e a opressão tem se fortalecido nos últimos anos, meses e dias. Me refiro a aprovação, ainda não definitiva, do Projeto de Lei…
O Chamamento ao Processo no NCPC, no CC e no CDC (arts. 130 a 132)
1. Conceito De acordo com a doutrina, o chamamento ao processo difere da denunciação da lide. Enquanto esta visa ao direito de garantia ou de…
Teletrabalho e Direito à Desconexão
O rápido avanço da tecnologia tem permitido e ampliado o trabalho fora do estabelecimento do empregador, em razão da possibilidade de se manter…
O pedido de Henrique Meirelles
No último dia 7 de junho, o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles encaminhou uma carta ao Ministro do Planejamento interino pedindo a inclusão no…
Efeito Demonstração
As decisões da Justiça ocasionam diversos efeitos. Elas podem dissuadir, estimular, punir; podem provocar sentimentos de segurança, revolta,…
Direito intertemporal e honorários de sucumbência
O CPC/1973 previa, no § 4º de seu art. 20, que os honorários, nas demandas que envolvessem o Poder Público, seriam fixados por equidade. O § 3º do…
Requiém para o artigo 1.029, § 2º (revogado), do Novo CPC
O novo Código de Processo Civil (NCPC) chegou prometendo amplo acesso à justiça, celeridade processual e efetividade na satisfação dos direitos,…
Retificação do edital do XX Exame altera conteúdo da 2ª Fase de Direito Civil
Na última sexta-feira, 10 de junho, a OAB retificou o edital do XX Exame de Ordem, na parte relativa ao conteúdo cobrado na 2ª Fase de Direito Civil.…