Pokemon no … Judiciário GO!
A tecnologia traz cada dia novos dilemas para a sociedade e - é claro - para o mundo jurídico. Em 2015, o CNJ deve que se ocupar em decidir se…
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Religião e espaço público
A tensão dialética entre liberdade de crença e laicidade do Estado Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Liberdade de consciência e de crença. 3.…
Desconsideração da personalidade jurídica e subcapitalização
Ocorre o fenômeno da subcapitalização quando uma sociedade tem capital social claramente incompatível com o seu objeto social. Isso seria, por si só,…
SuperaCast: Estudar mais ou menos é mais prejudicial do que não estudar!
Veja neste episódio por que estudar pouco traz muito mais problemas do que solução e saiba como alterar sua maneira de pensar a respeito do quanto…
Dica de Direitos Humanos – n. 2
No que tange à proteção dos direitos das pessoas, tem-se que os “direitos humanos” (internacionais) são mais amplos que os chamados “direitos…
Principais dúvidas sobre a elegibilidade dos militares
1. A condição de elegibilidade referente a filiação partidária Ensina Ary Ferreira de Queiroz:[1] “(...) o Militar alistável pretendente a cargo…
Das funções essenciais à justiça: o Ministério Público
1. O Ministério Público O Ministério Público, órgão de origem francesa, surgiu com a instituição da Justiça Pública, que tem como um dos princípios…
Empresário Individual
O empresário individual é a pessoa física que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de…
ITBI e desincorporação resultante de redução de capital
A partir deste artigo passaremos a disponibilizar semanalmente um dos temas controvertidos em matéria de ITBI que foram objetos de exame na 2ª edição…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (1): O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Teoria das Capacidades (Parte I)
Com o presente texto, inauguro a minha página no GEN Jurídico e, com ela, uma série de ensaios críticos intitulados “Repensando o Direito Civil…