Questões NCPC – n. 5
(CESPE – TJRN – Assessor Técnico Jurídico – 2015) No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e…
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Considerações sobre a homologação parcial do concurso e o princípio da eficiência
1. Introdução O concurso público é o meio eficiente e democrático de o Estado contratar pessoal para trabalhar de forma permanente junto ao Poder…
Propostas de reforma previdenciária exigem amplo debate na sociedade
A reforma previdenciária tem se tornado uma das prioridades na agenda de mudanças de maior impacto na atualidade. Entretanto, ao menos por enquanto,…
OAB divulga local de reaplicação da 1ª Fase em Salvador
A OAB divulgou nesta segunda-feira (08/08) o link para Consulta do Local de Realização da Prova Objetiva (1ª fase) - Reaplicação em Salvador/BA. A…
Comércio eletrônico (2): a economia do compartilhamento
É fácil perceber que o comércio eletrônico tem provocado uma verdadeira revolução no mercado. Em primeiro lugar, o comércio eletrônico tem permitido…
Biografias, Privacidade e Indenização
Muitos jornalistas e historiadores têm lembrado que o que está em jogo no amplo debate público instaurado em torno das biografias não autorizadas é…
O saneamento compartilhado no novo CPC
Finda a fase postulatória (momento ordinariamente reservado para a apresentação das pretensões e defesas), e não sendo o caso de julgamento conforme…
Não pode garotear 28: Porisso ou Por isso?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Porisso ou Por isso? https://youtu.be/cfnoESUjZEM Veja também: Não pode garotear 27:…
Desistência do comprador de imóvel – não existe direito absoluto de arrependimento
As ações de resolução de compromisso de compra e venda de imóveis promovidas pelos adquirentes inadimplentes Em razão da grave crise que assola o…
Especialista em Direito do Consumidor defende mudanças na legislação para conter superendividamento da população
Para o advogado Flávio Tartuce, crise agrava problema gerado pelo crédito fácil e a falta de educação financeira; dados revelam que 41% das pessoas…