Considerações mais aprofundadas sobre o controle jurisdicional de questões de concursos públicos
Controle de mérito ou legalidade? 1. Introdução. 2. Quando pode e quando não pode haver intervenção do Poder Judiciário em demandas que envolvem…
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OAB mantêm gabarito da prova de Direito Civil do XIX Exame
O Conselho Federal da OAB não aceitou a argumentação dos candidatos que questionaram gabarito da prova de Direito Civil do XIX Exame. A entidade…
MEC proíbe Faculdade de abrir curso de Tecnólogo em Serviços Jurídicos
O Ministério da Educação (MEC) indeferiu o pedido de abertura do curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos interposto pela Faculdade Agronegócio Paraíso…
Dica de Direitos Humanos – n. 1
No concurso para Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina (2016) foi cobrada a diferença entre "direitos humanos" e "direitos fundamentais",…
Contribuições para o novo marco regulatório dos “drones”
Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira* e Caio Cesar Figueiroa** Acredita-se que a humanidade está atravessando um período de transição, o natural…
Sem mobilização, direitos trabalhistas não serão preservados
Se bem analisarmos, a maioria das propostas de reforma trabalhista de maior impacto, que são periodicamente apresentadas em diferentes governos,…
Comércio eletrônico (1): surgimento, desenvolvimento e regulamentação
Não é novidade que o comércio foi, é e sempre será um fator de integração entre os países, sendo, pois, o melhor mecanismo de manutenção da paz.…
Candidatos acertam, em média, 36 questões na 1ª Fase da Ordem
O estudo "OAB em números - Volume 3" divulgado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) revela que a média de acertos na 1ª Fase é de 36,2 questões, ao…
Não pode garotear 27: Apologia a ou Apologia de?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Apologia a ou Apologia de? https://youtu.be/WkN0hJMX2yQ Veja também: Não pode…
Súmula Vinculante 56
Cleber Masson comenta a Súmula Vinculante 56. Esta súmula, que discorre sobre a ausência de vagas no sistema prisional, foi aprovada na sessão de 29…