O que podemos aprender sobre due diligence no “Caso Bocardi”?
Andre Castro Carvalho Para as áreas de compliance, uma das funções mais estratégicas é identificar situações que possam servir de aprendizado para…
Postagens
Possibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel por herdeiro
Cobrança de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel por herdeiro: fundamentos legais, jurisprudência do STJ, critérios de cálculo e mais.
Direito à Reserva Humana: um limite para a IA
No dia seguinte à sua posse, Donald Trump anunciou um investimento de até US$ 500 milhões em pesquisas relacionadas à inteligência artificial, por…
Existe racismo reverso?
Guilherme Nucci Racismo reverso: como regra, a ideia de existir uma discriminação produzida por minorias contra pessoas integrantes da classe…
Medidas de Trump contra brasileiros: saiba a diferença entre repatriação, deportação e expulsão.
Valerio Mazzuoli São três os institutos que possibilitam a retirada forçada do estrangeiro do território nacional: a repatriação, a deportação e a…
Crime de gênero contra a mulher: Perda de função pública e destituição do poder familiar, da tutela ou da curatela à luz do Pacote Antifeminicídio (lei 14.994/24)
Começamos por resumir, em tópicos, as ideias centrais deste artigo: Discutimos, neste artigo, se condenação criminal por crime de gênero implica…
Saiu o edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025!
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025 está com o edital publicado, abrindo oportunidades para bacharéis em Direito que desejam ingressar na…
Entrevista: Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB
A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às…
Homicídio Culposo | Conversando com o Nucci
No universo do Direito Penal, o homicídio culposo gera muitas dúvidas – tanto em sua conceituação quanto na aplicação das causas de aumento de pena.…
Pela ordem excelência! chamo atenção para as irregularidades da resolução CNJ 591/2024
Estamos próximos da data de 3 de fevereiro de 2025, quando entrará em vigor a Resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Esta…