Desafios da Economia Brasileira no final de 2024
Desde final de 2024 e início de 2025, a economia brasileira tem enfrentado desafios que podem ser melhor compreendidos ao analisar questões como a…
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20 conselhos práticos para advogados iniciantes
Você, advogado em início de carreira, sabe que chegou a hora de colocar em prática tudo o que aprendeu e construir um caminho de sucesso. O início…
Reflexões sobre os desafios no ambiente hospitalar que podem impactar na construção e no exercício da autonomia do paciente e o uso da mediação
O conflito é inerente à convivência humana e pode se instaurar em diversos contextos e ambientes, entre eles, nos espaços que lidam com a saúde…
Como o compliance publicitário digital virou o assunto do momento e você talvez nem tenha percebido
Lucas Scatimburgo Logo no começo de 2025, uma das notícias que dominou as discussões foi a decisão da Meta de, em linhas gerais, deixar de realizar a…
Responsabilidade civil, teoria da causalidade virtual e perda de uma chance
Em regra, a causa virtual não tem relevância para responsabilizar o seu autor (relevância positiva) nem para isentar de responsabilidade o autor da…
O poder de polícia da Funai pelo Decreto 12.373/2025
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas teve a sua criação autorizada pela Lei 5.371/1967. Transcorridos 58 anos, finalmente, o poder de polícia da…
Por que as predições econômicas são tão erradas?
No início do ano passado, escrevi um artigo sobre os erros dos economistas em suas previsões econômicas – notadamente o crescimento do PIB – para o…
Empreendimento de economia solidária: Uma nova pessoa jurídica de Direito Privado mesmo?
O EES - Empreendimento de Economia Solidária não é uma espécie autônoma de pessoa jurídica de Direito Privado, apesar do texto do art. 44, VII, do…
Consertam-se holdings: manutenção e dissolução
Somos daqueles que veem o mecanismo jurídico das holdings familiares de um jeito próprio, ou seja, sem enfoque em questões tributárias. Cuida-se…
Lei 15.040/24 (Marco Legal dos Seguros): Diretrizes hermenêuticas e o problema do prazo prescricional para o segurado e o terceiro beneficiário pleitearem a cobertura
Este artigo parte de didático artigo escrito pelo Professor Pablo Stolze Gagliano acerca do prazo prescricional das pretensões dos segurados contra a…