Coluna Fiscal: avanços e retrocessos nos 16 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
No dia 05 de maio de 2016, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completou exatos 16 anos de vigência. Embora…
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Minutos de Direito Constitucional – #014 – As Tarefas da Criatura
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta trata das tarefas da criatura, confira! https://youtu.be/XznRQ67VZCo Veja também: Minutos de Direito…
Direito Constitucional #004 – Aplicação Intertemporal do Direito Constitucional
No quarto vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata da Aplicação Intertemporal do Direito Constitucional. O vídeo é…
Comentários à prova de Raciocínio Lógico e Matemática TRT-20 (SE) 2016
Cargo Analista Judiciário 1. Uma situação judicial exige que o valor de R$ 810.000,00 seja repartido em três partes de forma que a segunda seja igual…
Dica 030 – Adicionais
Os adicionais são parcelas salariais devidas ao empregado em razão de circunstâncias especiais que tornam a execução do contrato de trabalho mais…
Presídios terceirizados
A partir dos anos 80 do século passado, alguns países do mundo – principalmente os Estados Unidos – iniciaram um processo de privatização em suas…
Segurança Pública: um dever de todos
Sentir-se seguro significa estar confortável, livre de preocupações, envolto na sensação de bem-estar. Não por acaso, o termo segurança foi…
Dica NCPC – n. 16 – Art. 20
Comentários: Ação declaratória. Afigura-se alteração apenas na técnica legislativa. A ação declaratória que busca reconhecer a existência de uma…
Inventário e o novo CPC: mais do mesmo?
Olá, meus amigos, como estão? Para esta semana, vamos tratar de um assunto em que, aparentemente, não houve maiores inovações no CPC/2015: o…
Reforma da Previdência – PEC nº 287 – A quem se destina?
A sociedade brasileira está sendo vítima de uma proposta de Reforma da Previdência Social que foge dos padrões da razoabilidade quanto as reais…