Direito Tributário #004 – Espécies de Tributo
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Postagens
Sutilezas do novo CPC: Citação eletrônica de pessoa jurídica
O novo CPC cria a citação pela modalidade eletrônica para a comunicação processual de empresas públicas e privadas – exceto microempresas e empresas…
Dica 031 – Integração do adicional noturno nas horas extras
OJ-SDI1-97. Horas extras. Adicional noturno. Base de cálculo (inserida em 30.05.1997). O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras…
IPTU e a desapropriação
Problemas gerados com a desapropriação em relação ao lançamento do IPTU são vários, consoante apontados em nossa obra[1]. O processo de…
Confira as datas dos próximos Exames de Ordem
Como tem sido feito nos últimos anos, em 2017 a Ordem dos Advogados irá realizar três Exames de Ordem, serão eles o de número XXII, o XXIII e o XIV.…
Incitação ao crime
O Código Penal define, no seu Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública, no artigo 286, o tipo penal de incitação ao crime, que é “incitar,…
Direito Empresarial #004 – locação Empresarial
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Contribuição: Empregado, Avulso e Doméstico
Nesse sexto vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano trata da contribuição. Aproveite! Veja também: Contribuição Princípio da…
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
É impossível prever todas as consequências não desejadas de nossas ações. A ciência natural é, aqui, nossa maior esperança: seu método é a correção…
O pragmatismo como ideologia do Novo CPC
Desde a aprovação do Código, animaram-se diversas discussões sobre sua paternidade (DNA do Código), eventuais potencialidades e, mesmo, resistência…