Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?
Por Dierle Nunes e Antônio Aurélio de Souza Viana Um dos objetivos do Código de Processo Civil de 2015 foi a criação de mecanismos de combate à…
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Se a incompetência relativa deve ser alegada por preliminar da contestação, significa dizer que o juiz pode reconhecê-la de ofício?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Se a incompetência relativa deve ser alegada por (assim…
Conceito de Direito registral IV
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1865140580406256/ Veja também: Conceito de…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Como fazer o pedido
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
PUBLIEDITORIAL: Nova edição da Gramática para Concursos Públicos de Fernando Pestana
Já está disponível a 3ª Edição da Gramática para Concursos Públicos do professor Fernando Pestana. Essa edição, além de atualizada e revisada, traz…
Gramaticando: Significado do vocábulo “nojo”
Você sabe o significado do vocábulo "nojo"? Já ouviu falar em "licença nojo" ou "licença de nojo"? Se a sogra de um trabalhador falecer, terá ele…
Novas regras sobre registro de sociedade limitada baixadas pelo DREI
A Lei 8.934/1994 disciplina o registro de empresa no Brasil, estabelecendo, em seu artigo 3º, inciso I, que cabe ao DNRC (Departamento Nacional de…
10 Dicas sobre o Novo Código de Ética
O professor Alvaro de Azevedo Gonzaga separou algumas dicas importantes sobre o Novo Código de Ética. Confira abaixo: 1 - Atuação do Advogado: O Art.…
STJ condena juiz por favorecer amigo advogado em processo
A 2ª turma do STJ manteve condenação de juiz trabalhista por improbidade administrativa. O magistrado é acusado de usar o cargo para favorecer um…
ITCMD. Contagem do prazo decadencial
Para saber quando se inicia a contagem do prazo decadencial para lançamento do ITCMD necessárias breves noções sobre modalidades de lançamentos.…