Ações possessórias X grande número de pessoas
ANDRE ROQUE JULIANA PROVEDEL CARDOSO Uma inovação do CPC/2015: art. 554, §§ 1º a 3º Um assunto que não costuma ser tão comentado no novo CPC…
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Não pode garotear 76: Pronome indefinido ou Advérbio?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Pronome indefinido ou Advérbio?…
Lei 13.457/2017 confirma tendência de restrição a Direitos Previdenciários
A Lei 13.457, de 26 de junho de 2017, alterou a Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei 11.907/2009,…
Questões NCPC – n. 41 – Cumprimento de sentença
No cumprimento de sentença: A) A caução poderá ser dispensada pelo juiz quando a sentença a ser provisoriamente cumprida estiver em consonância com…
Repensando o Direito civil Brasileiro (21): Estados das pessoas, identidade de gênero, orientação sexual e o Direito Civil
A convite do amigo Alexandre de Melo Franco Bahia, também autor do GEN, participei esta semana do 3º Encontro sobre Identidade — Transgeneridade e…
A Reparação Civil e os Exatos Contornos dos Danos em Espécie
RESUMO O trabalho intitulado “A Reparação Civil e os Exatos Contornos dos Danos em Espécie” tem por objetivo apresentar reflexões sobre a estrutura…
Contribuição social para o seguro de acidente do trabalho
A matriz constitucional dessa contribuição social reside no art. 7º, inciso XXVIII da CF in verbis: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Divórcio Litigioso
O Prof. Gediel fala sobre o divórcio litigioso. https://youtu.be/imuSoGi6kN0 Veja também: Usucapião ordinário Como deve agir aquele que deseja alegar…
Aspectos práticos sobre a união estável e o casamento
Admitindo que somos juízes, e teremos de proferir uma decisão, apreciar o processo, claro que toda a matéria exposta pelas partes será apreciada.…
Classificação e efeitos das sentenças definitivas
A classificação das sentenças depende da perspectiva enfocada. Segundo Humberto Theodoro Júnior, “a classificação realmente importante das sentenças…