Fascinante mundo do Direito
Costuma-se dizer que em Direito nada é absoluto. Entretanto, uma coisa é a relatividade do direito no campo da sua aplicação, e outra coisa bem…
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Tomada de Decisão Apoiada: o que é e qual sua utilidade?
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 6 de julho de 2015) tem atraído críticas e aplausos, provocando debates acalorados no meio…
Indesejável Guerra Fiscal e a LC 160/2017
Benefícios fiscais cumprem seu papel e oferecem à sociedade brasileira o retorno pretendido? No dia 8 de agosto passado, foi publicada a Lei…
A arbitragem no projeto de lei de seguros
Após ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados foi encaminhado para o Senado Federal, em abril, o Projeto…
Dica NCPC – n. 48 – Art. 54
Comentários: Alteração da competência relativa. Verifica-se aprimoramento técnico do legislador ao se reconhecer a possibilidade de modificação da…
Não pode Garotear 87: Você escreve MUSSARELA?!?!
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Você escreve MUSSARELA?…
Repensando o Direito civil Brasileiro (25): Ideias discutidas no V Congresso do IBDCivil nas áreas de família e sucessões
Realizou-se em Curitiba, nos dias 21, 22 e 23 deste mês, o V Congresso do IBDCivil — Instituto Brasileiro de Direito Civil, com o tema “Direito…
ISS. Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres
O item 5 voltado para os serviços de medicina veterinária compreende nove subitens de serviços (5.01 a 5.09) em contraposição ao item 4 que…
![Maternidade Socioafetiva: possibilidade jurídica reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/09/iStock-174772496-630x419.jpg)
Maternidade Socioafetiva: possibilidade jurídica reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça[1]
O presente trabalho tem por escopo comentar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade jurídica do reconhecimento de…
![Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/09/iStock-157441642-630x420.jpg)
Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento[1]
casamento Tema que é intensamente debatido no âmbito de supostas interações entre o Direito de Família e a Responsabilidade Civil diz respeito à…