OAB afirma que irá a Justiça contra autorização de cursos técnicos jurídicos
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) manifestou-se contrária a decisão do Conselho Nacional de Educação, do MEC (Ministério da Educação) que…
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![Precisamos planejar a sucessão [1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/10/iStock-586058614-630x411.jpg)
Precisamos planejar a sucessão [1]
É hora de dedicar um pouco do seu tempo para refletir sobre como se dará a sua sucessão (pessoal, patrimonial e empresarial). Ao contrário de outros…
Revista Forense nº 423: Desvendando Uma Incógnita – Tutela antecipada antecedente e estabilização da tutela no Novo Código de Processo Civil
Artigo extraído da 423ª edição da Revista Forense O real propósito deste estudo é esclarecer os fundamentos da tutela antecipada antecedente (arts.…
Questões NCPC – n. 52 – Usucapião
Sobre o procedimento extrajudicial de usucapião previsto no CPC/2015, indique se as assertivas abaixo estão CERTAS ou ERRADAS. I. É obrigatória a…
Exame de qualificação do médico recém-formado
A exigência de um controle e avaliação da competência profissional do médico recém-formado, ora denominada de “exame de ordem” ou “exame de…
ISS. Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres
Este subitem de serviços não oferece maiores dificuldades de interpretação, mas é preciso cuidado para não confundir a depilação referida neste item…
É verdade que o autor pode “pedir ajuda” ao juiz, quando não dispuser das informações relacionadas à identidade e à qualificação da outra parte?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: identidade É verdade que o autor pode “pedir ajuda” ao…
A natureza objetiva do Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho
A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças…
Memória, pra que te quero?
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] No conto “Funes, o Memorioso”, Jorge Luís Borges fala-nos do prodígio que era a memória de Ireneo…
Vantagens e Desvantagens dos Conflitos
Os conflitos interpessoais apresentam aspectos positivos e negativos; muitas vezes, constituem a única maneira de promover mudanças benéficas para…