Certificado de Autenticidade de Obra de Arte
Assunto pouco falado no Brasil, e muito menos escrito, é o referente a certificação da autenticidade de obras de arte. Em época de crescente…
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Da impossibilidade de usar a autocomposição no Direito Penal e Processo Penal Militares
Introdução: sobre Hierarquia e Disciplina como garantias individuais e para a sociedade e peculiaridades dos militares Ao tratar desse assunto, é…
Questões NCPC – n. 56 – Provas
provas CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Com base nas normas processuais relativas às provas no processo civil, assinale a opção…
ISS. Exame do item 7.02 da lista de serviços
7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes,…
![Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/11/iStock-534134538-630x375.jpg)
Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade[1]
Às portas da primavera o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade…
É verdade que a revelia resulta, necessariamente, no julgamento da ação em favor do autor, mediante a adoção da técnica do julgamento antecipado do pedido?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: É verdade que a revelia resulta, necessariamente, no…
Direito real de laje (criado pela Lei 13.465 de 2017)
O legislador surpreende negativamente ao criar em medida provisória, convertida na lei 13465/17, que objetiva a regularização fundiária rural e…
A lei do PIB verde
Há poucos dias foi sancionada a Lei 13.493, de 2017, que estabelece o Produto Interno Verde - PIV, em cujo cálculo será considerado o patrimônio…
Limites ao poder disciplinar do empregador: A tese do Poder Disciplinar Compartilhado
O poder disciplinar como emanação do poder diretivo do empregador trata-se de temática que nos açula, se examinada sob o prisma do Princípio da…
Decodificando o Código Civil (42): De onde provém a compensação — Da lei, da vontade ou da decisão judicial? (Parte 2)
No Decodificando da semana anterior, começamos a tratar do art. 368 do Código, para estabelecer de onde provém a compensação: da lei, da vontade ou…