Começamos a tratar, semana passada, do efeito do tempo sobre os direitos relativos — aqueles que decorrem de relações jurídicas entre sujeitos certos…
Olá, amigos leitores! Como foi noticiado na semana passada em diversas páginas especializadas,[1] o STJ decidiu, no âmbito do REsp 1.693.784, que o…
E foi dada a sanção presidencial à nova lei, quase na madrugada de 14 para 15 de outubro de 2017, como a tarde que cai feito um viaduto da bela…
Comentários: Eleição de foro em contrato de adesão. A eleição de foro dá-se por meio de cláusula constante de instrumento escrito celebrado entre as…
Entre a conclusão do curso de Direito e o sonho de ingressar na carreira de Defensor Público persiste a dúvida: Qual o período de prática jurídica…
No Repensando da semana passada, começamos a discutir a polêmica responsabilidade civil de quem age em estado de necessidade. Vimos, em síntese, que…
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Antônio ajuizou contra Pedro execução civil de título extrajudicial no valor de R$ 300.000. Para…
Foi divulgando o edital de abertura do concurso público para a Controladoria Geral do Estado (CGE) de Rondônia. Estão sendo ofertadas 12 vagas mais o…
Aos poucos, com o tempo, a jurisprudência está estragando o novo CPC, podando de suas disposições o que têm de bom. Isso, pelo menos, no que tange…
Parecer: 1.Árbitro. Dever de revelação. Inexistência de conflito de interesses. Princípios da independência e da imparcialidade do árbitro. 2.…
