ISS. Exame dos serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro
Dispõe o item 15 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/03: 15 - Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive…
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Concurso MP/ AL – FGV é definida como banca organizadora
Com dispensa de licitação, o procurador geral do Ministério Público do Estado de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça deu a autorização para contratar…
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. Segunda Parte
Como destacado em texto anterior publicado neste canal, quando do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e das Sucessões, promovido pelo…
Condomínio de fato: Agoniza, mas não morre
O condomínio de fato é uma realidade social na qual há uma união de moradores com objetivos afins e que buscam privatizar de modo relativo áreas…
O STJ e a necessidade de meios para superação dos precedentes
Por Dierle Nunes e Marina Carvalho Freitas* Em recente decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão no AREsp 1.170.332/SP[1], o…
Para compreender o país
Poderemos ser o quinto maior PIB do mundo se soubermos diminuir o Estado, educar todas as crianças e optar pela iniciativa privada, superando o tempo…
Sucessão do Companheiro no STF
Todos os campos do Direito demandam segurança jurídica, mas sua exigência é ainda maior no Direito das Sucessões. A transmissão do patrimônio, por…
Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?
Ocorrência rotineira nas Delegacias de Polícia é aquela em que infelizmente adolescentes são apresentados juntamente com adultos na prática de…
Concurso TJ/ BA – Orçamento autorizado
Concurso TJ/ BA - Foi autorizado o orçamento para o concurso do Tribunal de Justiça da Bahia. Os cargos serão para técnico e analista com remuneração…
Estabilidade provisória do adotante e licença-maternidade na adoção de criança ou adolescente
A Lei 13.509, de 22 de novembro de 2017, com início de vigência na dada de sua publicação (art. 6º), ocorrida no Diário Oficial da União de…