O ano de 2017 para o Direito Processual Civil
É chegada a hora de fazermos um balanço daquilo que de mais importante aconteceu no direito processual civil no ano de 2017, muito já tratado em…
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O Procedimento de Impugnação e Recusa de Árbitro, como sistema de controle quanto à independência e a imparcialidade do julgador
“Quatro coisas pertencem aos juízes: escutar cortesmente, contestar sabidamente, considerar tudo sobriamente e julgar imparcialmente”. Destes quatro…
José Jairo Gomes deu entrevista à BBC sobre as eleições de 2018
Justiça quer barrar uso de bitcoin para financiar campanha em 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve barrar o uso de moedas digitais…
Você sabe o que é um edital?
Entenda como funciona o Concurso Público e o que é um Edital. O QUE É CONCURSO PÚBLICO Em termos gerais, concurso público é o meio pelo qual a…
Decodificando o Código Civil (47): A lei 13.465 de 11 de julho de 2017 e o condomínio de lotes
A Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, pôs um ponto final em uma cansativa discussão em matéria de Direito das Coisas: loteamentos fechados…
Direito administrativo e novas tecnologias
Os impactos das novas tecnologias sobre o direito administrativo são incontáveis. Este breve ensaio pretende, de modo geral, apontar alguns desses…
Diretrizes Orçamentárias da OCDE
O orçamento público como instrumento de planejamento, gestão e controle financeiro, que define e revela as políticas públicas a serem adotadas e…
Premiação homenageia os delegados destaques na profissão
O Portal Nacional dos Delegados e a Revista da Defesa Social completaram 10 anos no mês de julho e, para celebrar esse marco na história do portal,…
Concurso STM – Edital divulgado
Saiu o edital do concurso público do Superior Tribunal Militar para os cargos de analista e técnico judiciário (níveis médio e superior) com…
Dica NCPC – n. 58 – Art. 68
CPC/2015 Art. 68. Os juízos poderão formular entre si pedido de cooperação para prática de qualquer ato processual. CPC/73 Não há correspondência.…