Como interpretar e aplicar o CPC de 2015?
A pergunta que intitula o presente artigo deu nome a 1a Mesa (integrada também pelos Professores Flávio Luiz Yarshell, Arlete Ines Aurelli, Luiz…
Postagens
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. Terceira Parte
Para encerrar a série de artigos sobre a desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões, tema da minha…
Contraste Legislativo: Desarmonia entre Reforma Trabalhista e nova Lei do Aeronauta
Tivemos, recentemente, a aprovação de dois importantes diplomas legais voltados às relações de trabalho. A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, versa…
Questões NCPC – n. 61 – Ação Monitória
FAURGS – Juiz de Direito Substituto – TJRS – 2016.Quincas, com base em simples prova oral documentada, propôs, em face da Fazenda Pública, ação…
Concurso PGE/SP- Comissão confirmada
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo confirmou os nomes dos membros da comissão responsável pelo concurso para o cargo de Procurador do…
Base de cálculo do ITCMD
A base de cálculo de tributo, como um dos aspectos do fato gerador, está sob reserva de lei complementar (art. 146, III, a da CF). O fisco estadual…
Concurso de crimes e diferenciação: cartel e fraudes à licitação
Ocorrendo situações em que se constate que as empresas formaram cartel (crime contra a ordem econômica) e depois, formado o cartel, fraudaram…
Concurso TCE/RS- Banca Organizadora divulgada
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul divulgou que a banca organizadora será a Fundação Carlos Chagas (FCC), para o concurso público de…
A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa
O presente ensaio tem por objetivo investigar a posição jurídica dos sindicatos no contexto da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa –…
O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação
Não são poucas nem simples as interpretações dadas ao princípio da moralidade, insculpido na Constituição da República de 1988 como um princípio…