Concurso Abin- Edital publicado
Foi divulgado o edital para o concurso da Agência Brasileira de Inteligência – Abin que tem o Cebraspe como banca organizadora. São 300 vagas para os…
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A nova Política de Privacidade do WhatsApp: questões a serem debatidas sobre consentimento na proteção dos dados pessoais
Recentemente, eu recebi uma inusitada “corrente”. Desta vez a mensagem de envio em massa não visava a minha evangelização sobre algum tipo de…
Concurso TRT/PE – Banca Organizadora definida
A Fundação Carlos Chagas foi definida como organizadora do concurso do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco. As vagas são para cargos de…
Negócio jurídico processual em contrato de consumo
Debate Carta Forense. Matéria de capa de janeiro de 2018. Negócio jurídico processual em contratos de consumo. Impossibilidade Por Flávio Tartuce…
A eficácia do crédito condominial no CPC/15 e na jurisprudência: aspectos práticos
Uma das mudanças mais impactantes trazidas pelo CPC/15 ao mercado imobiliário foi determinar que o crédito referente às contribuições ordinárias ou…
Transporte público e desenvolvimento urbano: aspectos jurídicos da Política Nacional de Mobilidade
Nem tudo que cresce se desenvolve. E crescer desordenadamente, sem planejamento, sem rumo, sem proporcionar ganhos de qualidade de vida é um…
Incentivos à arbitragem na administração pública
A arbitragem com a participação da administração pública - AP (União, Estados, municípios, sociedades de economia mista, empresas públicas,…
FAMÍLIAS: afetividade e contemporaneidade – para além dos Códigos
O presente estudo tem por escopo analisar o papel da afetividade nos vínculos familiares contemporâneos. Transformações ocorridas no decorrer do…
Propriedade: o terrível Direito
A comunidade jurídica internacional perdeu, no fim de junho, um de seus intelectuais mais vívidos: o jurista italiano Stefano Rodotà. Seu pensamento…
Dicas de estratégia de estudo para a Receita Federal
Hoje vamos conversar um pouco sobre o concurso de Auditor-Fiscal da Receita Federal. O concurso tem suas particularidades quando comparado a alguns…