Importunação sexual | Conversando com o Nucci
O que configura um crime? Como nasce um tipo penal no Brasil? Essas são algumas das perguntas que abrimos no novo episódio do videocast Conversando…
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O “robot” e as conseqüências econômico-jurídicas da sua utilização, de José Pinto Antunes
SUMÁRIO: Ordem jurídica e ordem econômica. Produção e consumo. Transformações políticas e sociais. A revolução do "robot". Capital e trabalho.…
Concurso Polícia Federal 2025: edital publicado com 1.000 vagas e salários de até R$ 26.800!
Atenção, concurseiros da área policial! O edital da Polícia Federal 2025 foi publicado e trouxe excelentes oportunidades para quem sonha com uma…
Reparação de danos em descontos ilegais praticados pelo INSS e outras questões
O tema da reparação de danos em questões previdenciárias é de grande relevância no direito brasileiro, e que teve início diante das dificuldades…
O problema da causa no direito tributário, de Carlos da Rocha Guimarães
SUMÁRIO: 1. Limite do estudo: causa no direito fiscal. 2. Causa e bilateralidade. 3. Limite do problema: causa do impôsto. 4. Transplantação do…
Mercado de carbono – inovações e desafios
A Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, representa um marco importante na agenda…
Revista Forense — Volume 170
REVISTA FORENSE – VOLUME 170ABRIL-JUNHO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curatela e respeito à vontade presumível: Liberalidades de bens do curatelado
Em continuidade a outras publicações nossas sobre questões importantes sobre a proteção da pessoa sob curatela1, enfrentaremos, no presente artigo, a…
Monitoração eletrônica | Conversando com o Nucci
No novo episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci mergulha em um tema que mistura tecnologia, política criminal e realidade…
O crime de latrocínio e a competência para o seu julgamento, de João Didonet Neto
SUMÁRIO: 1. A controvérsia ainda não se acha dirimida. 2. Em que se funda a competência pelo Júri. 3. Se o latrocínio se acha compreendido no art.…