A filosofia da sustentabilidade nos debates do pacote de ajuste fiscal
As medidas de ajuste fiscal debatidas na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 210/2024, encaminhado para sanção no dia 20/12,…
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Mercado de petições judiciais
No último dia 2 de maio, foi noticiado que a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata das atividades da plataforma Resolve…
Concurso MP MA 2025: edital publicado com salário de R$ 32 mil
Foi publicado o edital do concurso do Ministério Público do Maranhão (MP MA) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O certame oferece 10…
Degraus tributários: quando o intérprete desce a pirâmide, o arbítrio sobe
Tenho observado, como professor, advogado e pesquisador, o crescimento de um fenômeno que, embora silencioso, tem enorme impacto sobre o Direito…
Tratado Internacional – Conceito – Regulamentação – Equiparação De Estrangeiros A Brasileiros – Casos Em Que Não Se Dá, De João de Oliveira Filho
- O meio para a boa execução e aplicação de tratado deverá ser um regulamento expedido por decreto do presidente da República, referendado por todos…
Notas breves sobre as propostas para os arts. 5º, 5º-A e 6º do Código Civil
Dando sequência à série de textos curtos sobre as propostas de revisão e atualização do Código Civil contidas no PL 04/25, passo a tratar das…
Bruno Bioni participa de petição de amicus curiae da Brasilcon no STJ sobre notificação digital de consumidores
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon protocolou petição como amicus curiae no Recurso Especial nº 2171003 /…
Revista Forense — Volume 169
REVISTA FORENSE – VOLUME 169JANEIRO-MARÇO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O que levar no dia da prova da OAB? Confira!
Saber o que levar no dia da prova da OAB também é uma das preocupações de quem vai fazer o exame da Ordem. Embora sejam instruções simples de seguir,…
Como controlar a ansiedade no dia da prova da OAB? Veja dicas!
O dia da prova da OAB se aproxima e você não sabe como controlar a ansiedade? Saiba que é comum sentir tensão no dia de realizar o exame da…