Dicas de Prática Jurídica – Cuidados com a Ação que Busca Alteração do Nome
Cuidados com a Ação que Busca Alteração do Nome O entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade de alteração do prenome é muito…
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Licença para Acompanhamento de Gestante (Art. 473, X, da CLT): Ampliação das Hipóteses de Interrupção do Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho é sinalagmático: comporta obrigações recíprocas das partes envolvidas na relação de trabalho, competindo ao empregador pagar a…
De Quem é a Responsabilidade pelo Pagamento do IPTU na Alienação da Propriedade Urbana na Pendência de Débito Tributário?
Paira dúvida na doutrina e na jurisprudência quanto à responsabilidade pelo pagamento do IPTU no caso de alienação da propriedade imobiliária urbana,…
A Proteção Jurídica do Trabalhador Fronteiriço e do Refugiado sob a Luz da Nova Lei do Migrante (Lei 13.445/2017)
Artigo escrito em coautoria com Bernardo Cunha Farina* Este é um momento especialmente importante para refletir nessa temática, pois enquanto a União…
Como Traçar uma Carreira de Sucesso
O que é sucesso para você? Status? Uma vida financeira confortável? Viagens? Realização pessoal? Seja como for, o certo é que coisas boas não…
Prova Polícia Federal – Recursos
Estimado candidato, Mantendo o compromisso de acompanhar você até o a posse, apresento dois possíveis recursos para a prova da Polícia Federal:…
Saiu o Edital! Inscrições abertas para o XXVII Exame de Ordem 2018
Baixe o edital e inscreva-se no XXVII Exame da OAB! Novidade para quem vai realizar o Exame da OAB! Hoje (18), foi publicado o Edital do XXVI Exame…
A Competência para Processar e Julgar o Crime Organizado (Investigações Policiais e Ações Penais)
Questão assaz que se apresenta tormentosa é a respeito da competência[1] para julgamento e processamento sobre o crime organizado (investigações e…
O Advogado Pode Ser Empresário de Acordo com a OAB?
Você que advoga ou quer advogar um dia já pensou em como se posicionar? É comum vermos vários advogados trabalhando como pessoa física. Aquela…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 315
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…