Crescimento da Criminalidade
É verdadeiramente espantosa a escalada do crime em todos os níveis sociais, desde a camada mais humilde até as altas esferas sociais, com o…
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Direitos Sociais nos 30 anos da Constituição Federal
Estamos prestes a comemorar os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Além de estarmos vivenciando um momento político-institucional muito…
Associações e Organizações Criminosas no Brasil
A presente legislação prevê quatro tipos penais incriminadores enfocando o agrupamento de pessoas para o fim de cometer crimes. É preciso…
Atualização Monetária na Justiça do Trabalho: Após a Reforma Trabalhista Subsiste a Aplicação do IPCA-E?
Artigo escrito em coautoria com Eduardo Torres Caprara* A Resolução nº 750 de 29 de dezembro de 1993 do Conselho Federal de Contabilidade, com a…
Saber Votar: Cartilha Política Para as Eleições no Brasil
Quem pode votar: O Voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. O Voto é facultativo para os maiores de 16 anos e menores de…
Bruno Villar Responde #23
No vídeo de hoje o Professor Bruno Villar traz uma dica de Raciocínio Lógico para o concurso da Advocacia Geral da União (AGU), confira: Veja também:…
Concurso TJ-SP: Prof. Avena oferece roteiro de estudo para Processo Penal e Execução Penal
Você que estava à espera de um concurso para o Tribunal de Justiça, saiba que as inscrições para o TJ-SP, cargo de Juiz Substituto, vão até o dia 16…
Pacientes com Câncer e seus Direitos. Você Conhece Todos?
[...] Ao compartilhar esses conhecimentos, percebi que uma simples informação tinha o poder de mudar completamente a vida de um paciente. Um…
CNAE de Advogado: Classifique seu Escritório Corretamente
Hoje, quero falar sobre outro ponto muito importante para quem deseja criar um CNPJ e abrir um escritório: a Classificação Nacional de Atividades…
Dicas de Prática Jurídica – Separação de Corpos
Separação de Corpos No caso de violência contra a mulher, a “separação de corpos” pode ser requerida como tutela provisória de…