Teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento Em texto anterior, publicado neste mesmo canal, comecei a analisar a Medida…
O objetivo aqui é trazer sugestões, abertas e sujeitas a críticas, tendo em vista as recomendações contidas no Acórdão 721/2019 do Tribunal de Contas…
Artigo escrito por Pablo Stolze A Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”,…
A Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, autodenominada de MP da Liberdade Econômica, incluiu no Livro do Direito das Coisas, o Capítulo X…
Desconsideração Da Personalidade Jurídica E Função Social Do Contrato No último dia 30 de abril de 2019, foi assinada, pelo Presidente da República,…
Artigo escrito em coautoria com Marcelo Kiyoshi Harada Da Consulta A Consulente esclarece que é associação civil sem fins lucrativos segundo o art.…
O Presidente da República editou, em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória nº 881, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade…
Não se cuida de expressão conhecida ou utilizada. Reserva-se o termo dignidade para a pessoa humana ou para os bens jurídicos relevantes, tal como…
Editorial Não é um bom tempo para os editoriais. Não por medo. Não é o caso. Ainda que as ruas estejam tensas e em cada prosa amigável se perceba a…
Em continuação à nossa breve análise sobre as principais alterações no novo Código de Ética Médica[1], que entrará em vigor no dia 1.º de maio[2] de…
