Mas Isso é Corrupção?
Aconteceu em uma cidadezinha do interior do Estado, chamada Santa Ponte dos Agraciados. O juiz acabara de assumir o cargo. O único juiz da Comarca.…
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Game of Thrones e o Direito
Enfim, the winter is here.[1] Após oito temporadas, a série mais premiada da história da televisão (47 Emmys) está chegando ao fim. A saga…
Alterações na Lei das SA dadas pela Lei 13.818/2019
Foi publicada no dia 24/04 a Lei 13.818/2019, que altera dispositivos da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) que se referem a publicações de…
Advogando nos Tribunais – Recursos Especiais
Confira o vídeo do Dr. Elpídio Donizetti sobre recurso especial interposto. Confira: Veja também: Advogando nos Tribunais O Que Fazer Se a Prova do…
Limites do Sigilo entre Médico e Paciente para Fins Penais
O sigilo médico sempre foi consagrado pelas leis brasileiras, a fim de não expor a relação de confiança estabelecida entre o paciente e o…
Parecer Jurídico – IPI
Parecer A consulente esclarece que mantém, nesta Capital, um estabelecimento atacadista para venda de produtos (vinhos de arroz da posição…
A Polícia Judiciária não Pode Abrir Mão do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
A verdadeira intenção que está por de detrás na discussão da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por outras forças policiais – que…
Reconhecimento da Condição de Visão Monocular Para Fins de Pessoa com Deficiência em Concurso Público
O art. 4.º, III, do Decreto Executivo 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a…
Novo CPC Deixou Pendente Garantia de Duração Razoável do Processo
Afirma-se que o novo Código de Processo Civil cumpriu a “promessa” constitucional de duração razoável do processo, estabelecida no art. 5o, LXXVIII…
Ajuste Fiscal, Seu Lindo!
Há poucos temas tão desprovidos de charme como o ajuste fiscal. Na seara política, esse tema é evitado por um motivo óbvio: tem a péssima reputação…