Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes, grandes nomes do Direito Ambiental, escrevem carta ao presidente Bolsonaro. Veja a seguir na íntegra: Carta…
Veja a aplicação das medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais
Continua reinando, ainda, confusão generalizada na doutrina e na jurisprudência entre Direito Financeiro e Direito Tributário; entenda a diferença
Na segunda parte da série 'Impactos Trabalhistas', Marco Aurélio Serau Junior discute sobre a MP881 e os reflexos no Meio Ambiente do Trabalho; confira!
A Lei nº 13.363/2016 estipulou direitos e garantias relacionadas à paternidade, parto ou adoção. Entenda mais sobre o tema com o texto de Elpídio Donizetti
A MP 881, de 30.4.2019, instituiu a denominada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e visa diminuir o papel regulatório do Estado; entenda
Se você é um ouvinte assíduo de podcasts, vai adorar o nosso podcast GEN Jurídico! Com periodicidade mensal, lançamos vários programas com convidados especiais. Confira!
Quais são os limites dos auditores fiscais? É prudente limitar o Estado? Veja essas reflexões no artigo de Lenio Streck!
Em 14.05.2019, publicou-se o Decreto 9.792, que regulamenta a Lei 13.640/2018, que, por sua vez, cuidou de regular o tema da atividade econômica de…
Introduziu-se, na Lei Maria da Penha, o artigo 12-C, nos seguintes termos: Art. 12-C. Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à…
