Precarização do Trabalho Parte 3: Ócio estético valioso
A produção material, onde se insere todo o trabalho econômico, em todas as épocas, entra em processo de transformação inevitável quando as forças…
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Resenha: Colaboração Premiada – Caracteres, Limites e Controles
A colaboração premiada e sua importância no processo penal brasileiro. Apesar de ser um instrumento eficiente contra a criminalidade organizada, a…
Negócio jurídico – Inexistência, invalidade e ineficácia – Diversidade de consequências jurídicas
É um prazer muito grande e uma honra excelsa participar das homenagens que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais presta à memória do jurista…
Retrospectiva previdenciária de 2019
Quando criança (muitos leitores e leitoras talvez tenham a mesma lembrança), aproximava-se o final do ano e éramos brindados com alguns programas…
PGJ #016 – De pastor a Presidente do TJRJ, com Sergio Cavalieri Filho
Neste mês de dezembro, temos um podcast extra! Após o bate-papo com Guilherme Nucci, agora é a vez de conhecer um pouco mais sobre a vida e…
A Constituição de 1988 e a Seguridade Social
A formação de um sistema de proteção social no Brasil, a exemplo do que se verificou na Europa, se deu por um lento processo de reconhecimento da…
Família e sucessões em retrospectiva: o ano de 2019
Neste meu último texto de 2019, farei uma retrospectiva dos principais acontecimentos do último ano sobre o Direito de Família e Sucessões no Brasil,…
Pedro Barreto agradece Marcus Abraham, professor que o inspirou, pelo livro ‘Curso de Direito Tributário Brasileiro’
Imagine ganhar um livro de um professor que você admira, te elogiando pelo seu sucesso? É o que aconteceu com o professor Pedro Barreto, advogado e…
Comentários de Acórdão do STJ
“TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. ICMS -…
A necessidade de um sistema de ideias gerais do Direito
O livro Introdução ao Estudo do Direito, de Paulo Nader, é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto da nova…