Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
William Garcez[1] Joaquim Leitão Júnior[2] No processo penal brasileiro, o instituto da requisição pode ser conceituado como um mandamento oriundo…
A OAB tem promovido debates online sobre Direito Público e a pandemia do novo coronavírus. Nesta live com Marcus Abraham, Bruno Navega e…
No dia 14 de abril, Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Danielle Candido participaram da live "Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo".…
Em cenários pautados pela massificação (como o inerente às relações de consumo) conflitos não faltam; há inúmeros impasses ligados tanto à prestação…
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Soraia Mendes e Patricia Burin* “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher!” é um conhecido ditado popular que vem sendo questionado nos…
“Por estas três pragas foi morta a terça parte dos homens, isto é, pelo fogo, pela fumaça e pelo enxofre, que saíam das suas bocas” (Apocalipse…
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A pandemia da Covid-19 que vem afligindo toda a humanidade tem afetado severamente o mercado global e o interno brasileiro, por uma forte…
