Revista Forense – Volume 430 – O sistema da justiça desportiva no desporto brasileiro, Bianca Sgobbi
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
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Covid-19 e compras públicas
A pandemia da COVID-19 produziu inúmeras inovações legislativas com impacto na administração pública, especialmente nas regras relativas a licitações…
Direito, Literatura e Burocracia: Quando Machado de Assis encontrou Epitácio Pessoa no Rio de Janeiro
Nem peste nem epidemia. Falemos de outras coisas. Em 15 de novembro de 1898, Epitácio Pessoa, então com 33 anos de idade, é nomeado Ministro da…
Revista Forense – Volume 430 – A inconstitucionalidade da indisponibilidade administrativa tributária à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar e dos direitos fundamentais processuais, Daniel Octávio Silva Marinho e Sandro Rafael da Costa Freitas
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Por uma Lei excepcional: dever de renegociar como condição de procedibilidade da Ação de Revisão e Resolução Contratual em tempos de Covid-19
É de conhecimento geral que a doença covid-19 (CID 10) causada pelo coronavírus pode causar sintomas típicos de uma gripe como evoluir para um grave…
Revista Forense – Volume 430 – Dever de impugnar os fundamentos da decisão recorrida e o conhecimento sobre outras questões e fundamentos: algumas palavras sobre a dialeticidade no CPC/2015, Paulo Ricardo Stipsky
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Uma indevida interferência no testamento
Há aproximadamente um ano e meio atrás, em 2018, na Comarca de Guaxupé, Minas Gerais, foi proferida sentença através da qual o juiz de primeira…
Proteção de dados em tempos de pandemia – Live com Bruno Bioni e Henderson Fürst
No dia 17 de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória 954, que dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações…
Revista Forense – Volume 430 – Nulidades processuais, Mônica de Cássia Thomaz Perez Reis Lobo
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
COVID-19 e Direito das Coisas, Família e Sucessões
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi…