A importância da PEC de proteção de dados mesmo após o histórico julgamento do STF
Bruno Bioni[1] e Fabricio da Mota Alves[2] Nos dias 06 e 07 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal, ao considerar que toda e qualquer…
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Quem pode ser jurado no Tribunal do Júri?, por Walfredo Campos
Para ser jurado, existem requisitos e impedimentos? Será que o estrangeiro pode ser jurado? Afinal, ser jurado é uma obrigação ou um direito?…
Liberdade de expressão e democracia
Como destacado, em artigos anteriores, “Tripartição dos Poderes: sustentáculo da civilização”; “Governo dos juízes: fim do Estado de Direito”, não há…
O Fundo Garantidor Solidário
A importância do Agronegócio Brasileiro para nossa sociedade não é novidade nem mesmo aos incultos. Classicamente, os estudiosos de Economia,…
Covid-19 e doença profissional
Considerando que a Covid-19 atingiu parcela ponderável de empregados, o governo federal, para evitar dúvidas e discussões, editou a Medida Provisória…
Congresso “De repente, professor online”: Mesas-redondas e Encerramento. Veja o resumo do 4º dia
No quarto dia do congresso "De repente, professor online", três palestras foram apresentadas para o encerramento do evento. Na primeira, "Os desafios…
Afinal, o que é “erro grosseiro”?
A figura do “erro grosseiro” é relativamente recente. Anteriormente, a ela recorria o intérprete quando analisava atos de agentes pareceristas em…
Seminário da Feiticeira 2019 #14 – Imprensa livre e escândalo: a retórica do segredo, Torquato Tasso
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, no bloco "Do 'veículo' ao 'ambiente', o mundo impresso no mundo digital: onde está hoje a…
Homenagem a Sylvio Capanema, autor da Lei do Inquilinato
Deixou-nos uma mente iluminada! Um professor cordato, humilde, diligente e prestimoso. Sylvio Capanema de Souza nos deixou na final da noite de 19 de…
Congresso online “Desafios da Advocacia” traz abordagem prática para atuação profissional. Inscreva-se
Entre os dias 6 a 10 de julho, das 16h às 18h, será realizado o Congresso online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…