Umas palavras sobre confiança e sobre urnas eletrônicas
Fui Procurador Regional Eleitoral por quatro vezes, se eu puder contar também o período em que atuei como substituto. Ao longo desses anos, não houve…
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Experiência obtida no exterior aplicada na prática
Nos textos aqui publicados sobre estudar fora, muito se fala acerca da realidade distinta do estudo do Direito no exterior e aqui no Brasil. Mas,…
MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória
Após anos de incansável luta por esta nobre causa – o reconhecimento da importância do Direito Financeiro para o exercício da cidadania e a…
Como fazer o pedido da petição inicial? Confira!
Qual a forma correta de fazer o pedido da petição inicial? Segundo o professor Gediel Araújo, é muito comum que o advogado faça o pedido iniciando…
O caminho de uma tatuagem que passou de livro a quadro e concorreu ao Oscar 2021
Marcílio Toscano Franca Filho & Manoela Nasiasene Lins Feitosa Galvão* O escritor britânico Roald Dahl tornou-se mundialmente conhecido graças a…
A proteção jurídica do Mercado de Saúde: o caso da inconstitucionalidade do art. 40, parágrafo único, da LPI
Um dos marcos do início da civilização humana é um fêmur quebrado que foi calcificado.[1] Isso porque, diante de um cenário hostil à sobrevivência de…
Fundamento constitucional do dever de licitar
No ordenamento jurídico nacional, a exigência da licitação foi estabelecida, inicialmente, através de atos normativos de natureza legal, para órgãos…
Como Estudar Direito Civil: saiba como foi o lançamento on-line com Bruno Miragem
No dia 04 de maio de 2021, foi realizada a live de lançamento dos livros Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Teoria Geral do Direito…
Não é interesse do Brasil denunciar a Convenção nº 169 da OIT
O Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021, de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), pretende autorizar o Presidente da República a…
A formação dos contratos do agronegócio por meios digitais e sua validade jurídica: o Contrato por WhatsApp
Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis* Toda e qualquer empresa se mantém ativa e em funcionamento através da realização de negócios dos mais variados…