Como questões simples tomam tempo dos tribunais
Grande parte das discussões que congestionam as pautas dos tribunais gira em torno de discussões simples que não deveriam estar sendo travadas,…
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Revista Forense 142: Jurisprudência civil e comercial, Criminal e do Trabalho
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Controle social e transparência na NLL
A nova lei de licitações e contratos – NLL, Lei 14.133/2021 tem muitos dispositivos merecedores de análise e reflexão. Hoje abordarei os temas do…
Entenda os desafios da partilha de bens decorrente do casamento
Como sabemos, não existe previsão legal de partilha de bens decorrentes do casamento, entenda os desafios da partilha de bens com Rodrigo da Cunha…
Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Pretende-se, a partir do exame de diferentes abordagens filosóficas da noção de dignidade humana, apresentar os termos de um conteúdo do Princípio da…
Revista Forense 142: Bibliografia
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Prescrição – Parte 1 | Conversando com o Nucci
O tema deste 77º episódio é Prescrição. Você sabe o que isso significa? Existe crime imprescritível? Como se faz o cálculo da prescrição? A resposta…
Live: Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha
No dia 14 de julho, a partir das 18h, não perca a live com Daniel Machado da Rocha. O autor, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…
Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado
Com muita honra, apresento o novo livro do jurista Daniel Carnaúba, com o título Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado, fruto de sua tese de…
Aplauso ao Govêrno do Estado do Paraná
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…