Preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores
Neste artigo, Diogo Rezende de Almeida apresenta um breve estudo sobre a preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores;…
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Sociedade por ações – Pagamento de dividendos de ações integralizadas antecipadamente
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Desnecessidade de tentativas consensuais prévias para configuração do interesse de agir
Na gestão de conflitos, a substituição gradual da mentalidade contenciosa por olhares que contemplam meios consensuais passa, decididamente, pela…
Compliance para o agronegócio: por que fazer?
Neste artigo, Anna Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar Lamy apresentam a importância e os benefícios do compliance para o agronegócio; leia…
É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil
O registro civil de nascimento consiste na primeira de muitas formalidades jurídicas com a qual uma pessoa se depara ao longo da vida. A Lei de…
Sociedade comercial – Expiração de prazo contratual – Dissolução e liquidação – Prosseguimento das operações
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de execução penal: confira a apresentação da 5ª edição, feita por Guilherme Nucci
Rico e detalhado no campo doutrinário, Curso de Execução Penal, de Guilherme Nucci, chega a sua 5ª edição e compreende todo o currículo da…
Lançamento de imposto com efeito retroativo
Tema que tem causado muita preocupação aos estudiosos do direito tributário é o que diz respeito ao lançamento de imposto com efeito retroativo, a…
PGJ #040 – Desafios atuais da Locação, com Luiz Antonio Scavone Jr.
Os desafios atuais da locação são muitos - e em grande parte derivados da pandemia de Covid-19, que causou grandes impactos sobre o setor…
Sociedade de economia mista – Fábrica nacional de motores – Participação em outra sociedade – Emissão de partes beneficiárias e de debêntures
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…