Da representação do menor sob pátrio poder
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
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Muitas mudanças nas leis e está difícil de acompanhar? O GEN ajuda você!
O GEN preparou uma seleção especial com livros e conteúdos para quem não quer ficar para trás e procura sempre se manter atualizado. Afinal, há mais…
Aplicação da LGPD pela Administração Pública
A Administração Pública, ao tratar dados, também se subordina às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), em…
Ainda o direito ao esquecimento: STF e CEDH trilhando caminhos opostos?
Neste artigo, Ingo Sarlet compara decisões do Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) e da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) sobre casos…
Locação comercial e suas regras
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial: conheça a 14ª edição
Atualizado com as inovações trazidas pela Reforma da Previdência EC 103/2019 e pelo novo Regulamento da Previdência Social, o livro Prática…
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Neste artigo, Flávio Tartuce discute a diferença entre paternidade socioafetiva e multiparentalidade em casos de adoção com base no tema 622 do STF.…
Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação
A Medida Provisória 1.085/2021 institui o sistema eletrônico de registros públicos - SERP e altera a Lei de Registros Públicos com o propósito de…
A nota promissória como instrumento da fraude
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem precedente climático na Índia gerado por um julgamento sobre derrubada de…