Operações bancárias
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Três livros para aprender tudo sobre Recuperação Judicial e Falência
Epidemia de Covid-19, restrições de circulação, cenário econômico instável, dificuldade em manter operações e em conseguir capital de giro. Esses são…
A habitação como acessório salarial
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Curso online de Direito Civil: assista a 3 aulas grátis!
Centenas de alunos já aperfeiçoaram seu domínio da área com o Curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce, José…
Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: as modificações no processo administrativo previdenciário
Nesta segunda matéria sobre a MP 1.113 /2022, tratamos sobre as modificações no processo administrativo previdenciário, pela exclusão dos recursos…
Biscoito ou bolacha? Um inusitado debate de… direito tributário!
Você sabia que o clássico debate "biscoito ou bolacha" tem sua origem no direito tributário? Tudo começou no Reino Unido quando a confeitaria…
Recurso ordinário em mandado de segurança
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Crimes Contra a Ordem Tributária: um livro ideal para tributaristas e penalistas
Crimes Contra a Ordem Tributária, de Hugo de Brito Machado, enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas…
Tempestividade recursal: aspectos relevantes
Os requisitos de admissibilidade dos recursos dividem-se em subjetivos e objetivos. Os subjetivos são a legitimidade e o interesse. Os requisitos…
A aplicação da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres trans
Neste vídeo, Felipe Novaes traz explicações sobre a recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que de forma unânime considerou…