Comissões de inquérito
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Vem aí a melhor Super Revisão Final de véspera para OAB. Saiba mais!
O Fórum, integrante do Grupo GEN, foi o primeiro curso do Brasil a fazer uma revisão de véspera para o Exame de Ordem. Para a 1ª Fase do Exame XXXV…
Lei 14.331: processamento das ações por incapacidade laboral e pagamento de perícias médicas
Foi revogado o dispositivo que determinava ao Poder Executivo federal o pagamento dos honorários periciais pelo prazo de dois anos (de 2020 a 2022),…
Processo eletrônico: leia um trecho do livro Recursos Eleitorais, de José Jairo Gomes
Leia, a seguir, um trecho do livro Recursos Eleitorais, de José Jairo Gomes, que trata especificamente do processo eletrônico e sua aplicação na…
Sanções premiais e o acordo de não persecução civil
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Marcelo Mazzola Em qualquer sociedade organizada, normas são fundamentais para viabilizar o convívio em…
Como identificar sobrepreço e superfaturamento?
Não é de hoje que existe confusão entre os conceitos de sobrepreço e superfaturamento envolvendo contratações da administração pública. Nas aulas de…
Revista Forense Volume 150
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Proteção de Dados Pessoais: assista à apresentação dos autores
Ana Frazão, Angelo Prata De Carvalho e Giovanna Milanez se reuniram para trazer ao mercado o Curso de Proteção de Dados Pessoais — Fundamentos da…
A teoria da perda de uma chance e sua possível aplicação no Direito das Famílias
O direito à indenização pela perda de uma chance vem sendo admitido paulatinamente pela jurisprudência brasileira a partir da ideia de…
Tema 1209 do STF – Repercussão geral na tese da aposentadoria especial dos vigilantes e vigias
O STF reconheceu no dia 15.4.2022, em plenário virtual, a existência de matéria constitucional e repercussão geral no tema 1.209, relativo à…