Proteção de Dados: livro apresenta soluções e desafios na adequação à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), Lei nº 13.709/2018, entrará em breve em vigor, trilhando o caminho de outras nações que já…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Livro Raízes Judaicas do Direito apresenta a influência da Lei Mosaica na cultura ocidental e na formação do Direito moderno
Com o surgimento do homem na terra, direito e religião se desenvolvem como uma necessidade básica do ser humano em sua vida em sociedade. O direito…
Direito de Família quando envolve criança | Venosa por Venosa
No quadro 'Venosa por Venosa', o professor conta que as decisões mais difíceis emocionalmente para serem julgadas geralmente são de Direito de…
Aspectos principais das organizações criminosas
A evolução natural da humanidade, decorrente da modernização dos meios de comunicação, equipamentos tecnológicos de toda natureza, dos meios de…
Princípio da humanidade: entenda o conceito
por Luís Roberto Gomes e Mário Coimbra Decorrente do movimento iluminista, notadamente a partir da obra de Beccaria, o princípio da humanidade…
Dano Moral: o que é e como cobrar?
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica o que é dano moral, como e quando se pode cobrá-lo. O dano material é aquele em que a ação do agente…
A prática interpretativa do Direito
Especialmente para os profissionais do Direito, uma ciência social aplicada, a prática interpretativa ganha especial relevância. Para iluminar esse…
O que é desaforamento? Entenda o conceito
O desaforamento é a transferência do julgamento de um crime doloso contra a vida pelo Tribunal do Júri, da comarca, no caso da Justiça Estadual, ou…
Saiba como funciona o divórcio digital
No dia 26 de maio de 2020, o CNJ expediu o Provimento Nº 100 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema…
Objetivos ou missões do Direito penal
A partir dos estudos criminológicos não se pode deixar de reconhecer a existência de objetivos ou missões (propósitos, o que deve almejar) e funções…