Segurados da Previdência Social: obrigatórios e facultativos
Os segurados da Previdência Social se dividem em duas categorias, obrigatórios e facultativos, conforme segue: A) Obrigatórios, estão previstos nos…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Livro-lido: Direitos Humanos e Corrupção, de Flávia Piovesan e Julia Cunha Cruz
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Curso de Direitos Humanos…
Como deve ser a ordem dos pedidos na redação da petição inicial?
A ordem dos pedidos na petição inicial: como deve ser? Segundo Gediel Araújo, espalhar os pedidos pela petição inicial não é uma boa prática. Isso…
Os desdobramentos do Direito Penal Germânico
O Direito germano – basicamente consuetudinário – desdobra-se em duas fases fundamentais: a época germânica, a partir da formação dos primeiros…
Entenda o que é abandono de lar e suas consequências para o Direito de Família
Abandono de lar significa deixar o lar conjugal, sumir, desaparecer sem deixar notícias e deixar a família sem assistência. A Lei nº 12.424/11 trouxe…
Os diversos tons do atual Código de Processo Civil
A positivação na Parte Geral de princípios como o da igualdade, o da razoável duração do processo, o da publicidade, o do direito de participação das…
LGPD Aplicada: governança de dados, confidencialidade e terceirização
No primeiro dia do lançamento on-line do livro LGPD Aplicada, Patrícia Peck moderou o evento sobre governança de dados, confidencialidade e…
Origem e fases históricas da previdência social
Apesar da ausência de consenso doutrinário sobre as fases evolutivas da previdência social[23], é possível estabelecer traços distintivos a depender…
Bruno Miragem: renovação da tradição no Direito Privado
Bruno Miragem atua no Direito Civil há mais de 20 anos. Professor e advogado, já assumiu diversas disciplinas na Universidade Federal do Rio Grande…
Estelionato | Conversando com o Nucci
O 61º episódio do podcast Conversando com o Nucci trata do tema de crime de estelionato. Nele, o autor responde questões como: diferença entre furto…