Sistema Eletrônico de Registros Públicos: André Abelha apresenta o lançamento
A Lei 14.382, conhecida como Lei do SERP, trouxe grandes alterações nas regras do Direito Imobiliário. Fruto da conversão da MP 1085/2021, que teve…
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
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A Minha Biblioteca, maior e mais completa plataforma digital de livros acadêmicos do Brasil preparou uma programação especial em outubro, com ações…
Neste trecho do Livro O Direito na História - Lições Introdutórias, José Reinaldo de Lima Lopes discute e apropriação do jusnaturalismo pela…
A terceira edição do Livro Direito Previdenciário, de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro está em pré-venda. Se você está…
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS – é aquele que abrange pessoas que exercem atividade remunerada (e não tenham regime próprio, como os…
Você sabe o que diferencia o contrato administrativo dos contratos privados, previstos no Código Civil? Neste vídeo, Irene Patrícia Nohara esclarece,…
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Os contratos de fiança são muito comuns no Brasil. Oferecidos de forma gratuita, viabilizam que um empréstimo seja concedido em favor de uma pessoa…