Organização administrativa – n.2
A descentralização administrativa representa a transferência da atividade administrativa para outra pessoa, física ou jurídica, integrante ou não do…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Dica NCPC – n. 4
CPC/2015 Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2o O Estado…
Dica 002 – Caracterização da relação de emprego
A exclusividade não é requisito para caracterização da relação de emprego, embora possa surgir a partir do acordo de vontades firmado entre as…
Dica #8: Você sabe o que se entende por direito de representação no Direito das Sucessões?
Direito de representação é o direito dos descendentes de descendentes e dos filhos de irmãos do autor da herança de representar, na sucessão, o…
Prazo de resposta do devedor empresário na Falência
Segundo a legislação falimentar anterior (DL 7.661/1945), o prazo de resposta do devedor empresário que tinha sua falência requerida era extremamente…
Dica 001 – Caracterização da relação de emprego
A subordinação é o requisito mais importante para a caracterização da relação de emprego. Constitui o grande elemento diferenciador entre a relação…
Organização administrativa – n.1
Na desconcentração administrativa, existe uma especialização de funções dentro da sua própria estrutura estatal, sem que isso implique a criação de…
Dica de Direitos Humanos – n. 8
Foi a partir de 1945, quando da adoção da Carta das Nações Unidas, no segundo pós-Guerra, que o Direito Internacional dos Direitos Humanos começou a…
Pílulas Novo CPC #1
Principais mudanças do Novo CPC explicadas pelo Professor Costa Machado! Neste primeiro vídeo, saiba o que muda na Parte Geral do Novo Código de…
Dica #7: Você sabe o que são entes de capacidade reduzida?
Vimos que o Direito atribui personalidade jurídica às pessoas naturais e jurídicas e também a entes denominados entes de capacidade reduzida. Entes…